Fim da intercambiabilidade entre paletes de madeira EPAL e EUR.

Comunicado de Imprensa da EPAL France

Fim da intercambiabilidade entre EPAL e UIC

13 de março de 2017

Excerto do comunicado 

"Após longos meses de incerteza, o acordo entre a EPAL e a UIC foi oficialmente denunciado pela EPAL em fevereiro de 2017.
A EPAL explicou que procurou uma solução para a manutenção desta intercambiabilidade, mas, por um lado, a UIC é laxista na realização dos controlos qualidade das suas paletes e, por outro lado, ao contrário da EPAL, a UIC não processa judicialmente os autores de contrafacções.
A UIC permite, assim, que paletes contrafeitas de qualidade medíocre e potencialmente perigosas entrem no « pooldas paletes Europe ».
A pedido de alguns Comités Nacionais, foi porém decidida uma fase de transição (como aconteceu em 2004 para as paletes PKP).
As paletes UIC fabricadas após 1er março de 2017 não são intercambiáveis. As fabricadas antes dessa data beneficiam de um adiamento até 2021, desde que respondam expressamente aos critérios de intercâmbio da EPAL.

Quais as consequências para o mercado francês?

A resposta a esta questão dependerá da atitude dos utilizadores de paletes. De facto, as paletes EPAL circulam livremente no âmbito do que se convencionou chamar o « pool aberto » das paletes geridas num sistema de intercâmbio. Herdeiro do « PoolEuropeu das Paletes» criado no pós-guerra pelos caminhos de ferro, este « pool » virtual não obedece a qualquer obrigação imposta por lei ou regulamentos.

As trocas de paletes Europe, seja qual for a marca que nela esteja afixada, dependem da boa vontade dos parceiros comerciais: carregadores, transportadores-logísticos e distribuidores. A ausência de constrangimentos legais faz com que somente os contratos de natureza comercial definam as obrigações das diferentes partes. As paletes estando por vezes ausentes desses contratos, é o uso e, sobretudo, o peso relativo dos diferentes parceiros que definem as obrigações mútuas.
Na prática, nem a UIC nem a EPAL podem impor de forma absoluta os seus critérios de intercâmbio. Podem, no máximo, emitir «recomendações». Os proprietários das paletes gozam de liberdade absoluta para definir as suas próprias regras de intercâmbio.
O único limite jurídico que lhes é imposto é o respeito pelas marcas registadas (UIC, EUR, EPAL …) cujo uso é reservado aos titulares de uma licença emitida pelo proprietário da marca em causa.

Na prática, nenhuma consequência imediata deveria perturbar o mercado.

No entanto, ao curso do tempo, as paletes UIC deverão tender a desaparecer, tal como aconteceu com as paletes PKP no seu tempo.
De facto, se a EPAL decidiu unilateralmente deixar de recomendar a troca com paletes UIC, é por causa daqualidade globalmente má e potencialmente perigosa das paletes UIC importadas do Leste da Europa e que, em grande parte, não respeitam o caderno de encargos. A principal crítica que a EPAL dirige à UIC é a ausência de luta contra as importações de paletes contrafeitas e, em menor grau, a fraqueza do controlo qualidade em geral. Daí a potencial perigosidade das paletes EUR-UIC.

Em resumo, o número de paletes EUR-UIC no mercado francês representa apenas uma pequena percentagem das paletes do tipo Europe em circulação. Está prevista uma fase de transição até 2021. Durante esse período, as paletes fabricadas antes de março de 2017 são intercambiáveis (segundo as recomendações da EPAL) desde que estejam conformes com o caderno de encargos. A sua eliminação progressiva deverá ocorrer sem sobressaltos.
Cabe aos gestores de parques que oferecem este serviço aos seus clientes clarificarem a sua própria política em matéria de intercâmbio.

Os utilizadores de paletes, por sua vez, devem certificar‑se de que o seu fornecedor possui uma licença EPAL válida para o ano em curso.

É a melhor forma de garantir a fluidez das paletes Europe, assegurando que cumprem efectivamente os critérios da associação internacional EPAL, único organismo a efectuar um controlo qualidade rigoroso e eficaz, bem como uma luta anti‑contrafacção que permite colocar no mercado paletes que garantam a segurança das pessoas e dos bens."